Pesos e medidas

Não, não há racismo na demissão de uma gestora pública em nível de ministra sobre a qual pairem suspeitas de uso indevido de dinheiro público ou erro administrativo — tratando-se ou não de pessoa negra. Há, no entanto, racismo e discriminação no tratamento que foi dispensado à ex-ministra Matilde Ribeiro dentro e fora do governo.

A ministra não é chamada pelo presidente da República, de quem seria pessoa de confiança, para se explicar. É sabatinada com direito a muitos “pitos” e aconselhamento para se demitir por outros três ministros supostamente equivalentes a ela. Evidencia-se aí o que parece ser o caráter simbólico do título de ministra. Demitida, é exposta numa patética coletiva de imprensa, jogada aos leões, sem a presença de nenhuma das figuras de expressão do governo ou de seu partido para emprestar-lhe “solidariedade” como houve em outros casos similares.

Na mídia, proliferam charges que extrapolaram, em muito, o objeto central das irregularidades de que era acusada. De forma grotesca, deram plena vazão aos estereótipos. As ilustrações de sua figura nos órgãos de imprensa serviram-se de todos os clichês correntes em relação às pessoas negras. Em uma delas, ela é representada sambando com batas africanas e tranças rastafári, como se esses traços de identidade falassem por si e, portanto, explicassem os erros que lhe custaram o cargo.

Foucault já explicou como se dá esse processo que ele nomeou de “dobrar o delito” acoplando-lhe “uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que (...) são apresentadas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito”. O resultado dessa operação é que a falha cometida se torna a marca, o sinal de uma suposta imperfeição congênita de uma pessoa ou, mais ainda, de seu grupo social.

É como se estivesse inscrito em sua natureza, devendo, por isso, ser objeto de humilhação pública para servir de alerta aos que se esquecem dessa ausência “natural” de qualidade e os elevam a posições para as quais não estariam talhados. Presta-se também como ameaça aos outros, do mesmo grupo inferiorizado, que porventura ousem desejar atingir os mesmos postos. São formas de punição preventivas e educativas em que a estigmatização e a humilhação funcionam para reafirmar a incapacidade e despreparo para assumir função diretiva. Em outras palavras, a necessidade de controle social e tutela desses segmentos sociais.

Adicional e imediatamente promoveu-se a confusão entre a pessoa da ministra e sua pasta. Passaram a pedir não apenas a sua cabeça mas também a extinção do órgão que dirigia. Alguém imagina pedir-se a extinção de qualquer outro ministério ou secretaria especial porque seu titular cometeu um desvio de conduta?

Veiculou-se na imprensa que o presidente Lula estaria “particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de criar mais uma pasta. Para o presidente a atitude de Matilde Ribeiro dá agora argumentos aos adversários para quem a secretaria não tem função”.

Ora presidente, a disfunção da então ministra não pode confundir-se com a função da secretaria como desejam os adversários. A contaminação dos atos da ministra sobre a pasta que estava sob seu comando pode ser justificativa para ceder às pressões daqueles que, dentro e fora do governo, operam para a desestabilização daquele órgão; aqueles que propagam que não somos racistas no Brasil e, portanto, negam as mazelas sociais que o racismo produz e conseqüentemente esvaziam de sentido essa secretaria.

Enquanto Matilde Ribeiro é convidada a se demitir, outros se tornam ministros ou assumem mandatos parlamentares com suspeitas muito graves. Portanto, há discriminação quando as regras não se aplicam igualmente a todos, ou melhor, no fato de que alguns devem ser exemplarmente punidos e outros não. Há racismo na associação entre a negritude da ministra e seus atos. Há racismo no aproveitamento político de falha pessoal de uma gestora pública para a desqualificação da pasta que ela dirigia. Há racismo na utilização das irregularidades cometidas para negar a existência do problema racial e da necessidade de que o seu combate seja objeto de políticas públicas.

A agenda de combate ao racismo e promoção da igualdade racial permanece como compromisso do governo no plano nacional e internacional, gostem ou não gostem os detratores. O presidente Lula da Silva precisa estar atento para que o caso de Matilde Ribeiro não seja usado, indevidamente, como o álibi perfeito para o abandono e negação desses compromissos. A crise na Seppir é também oportunidade de dotá-la das condições políticas e materiais necessárias para estar à altura desses compromissos — sobretudo o de transversalizar o tema da promoção da igualdade racial nas diversas áreas da administração pública.

Sueli Carneiro, doutora em filosofia da educação, é diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra
Fonte: Correio Braziliense

National Geográphic traz tudo sobre os Faraós Negros

A revista National Geograhic Brasil, do mês de fevereiro, traz uma matéria excelente sobre os Faraós negros, não só do Egito, mas também da Núbia, atual Sudão. São muitos os pontos altos do texto: o primeiro deles, o caráter dialógico da organização e apresentação dos resultados de pesquisas de arqueólogos e historiadores sobre a existência e modo de governar dos Faraós negros, oriundos da Núbia. Trata-se de tema complexo, desde as postulações dos egiptólogos afrocêntricos que reivindicam a negrura de todos os antigos egípcios, de Tutankhamon a Cleópatra, aos historiadores negligentes em relação à civilização construída pelos núbios e expoentes de uma “ignorância absoluta do passado da África”, ou mesmo aos racistas que mesmo diante de indícios irrefutáveis, encontrados por eles mesmos, não admitiam que negros pudessem ter construído uma civilização.

Destaca-se também a atualização da matéria por meio de uma perspectiva da História que aproxima o passado do presente, ao mesmo tempo que informa de maneira embasada e crítica. Leia-se o trecho abaixo: “Atualmente as pirâmides do Sudão – mais numerosas que as do Egito – são espetáculos assombrosos no deserto da Núbia. É possível perambular por elas sem nenhum temor, mesmo se estivermos desacompanhados, como se a região nada tivesse a ver com o genocídio no país, a crise dos refugiados em Darfur ou as conseqüências da guerra civil no sul. Enquanto cerca de mil quilômetros ao norte, no Cairo ou em Lúxor, multidões de turistas curiosos desembarcam de um ônibus após outro, espremendo-se para ver e apreciar as maravilhas egípcias, as pouco visitadas pirâmides sudanesas de El Kurru, Nuri e Meroé se erguem serenamente em meio a uma paisagem árida e vazia que mal sugere que ali teve lugar próspera cultura da antiga Núbia. Agora, contudo, nosso vago entendimento dessa civilização está mais uma vez ameaçado de mergulhar na obscuridade.

O governo sudanês constrói uma usina hidrelétrica no rio Nilo, cerca de mil quilômetros acima da barragem de Assua, erguida pelo Egito nos anos 1960 e que transformou grande parte da Baixa Núbia no leito do lago Nasser (chamado de lago Núbia, no Sudão). Até 2009, ficará pronta a enorme barragem de Merowe e um lago com 170 quilômetros de comprimento irá inundar as terras no em torno da Quarta Catarata – assim como milhares de sítios arqueológicos ainda inexplorados. Nos últimos nove anos, os arqueólogos acorreram desesperados à região, realizando escavações a toque de caixa antes que outro repositório de história Núbia tenha o mesmo destino de Atlântida” (p.35).


Fonte: Blog da Cidinha
Visite o sítio da National Geographic Brasil: ngbrasil.com.br

O nome dela é Ayo

Ela já é uma das cantoras mais badaladas na Europa e seu nome, Ayo, significa “prazer”, em Yorubá. Nascida na Alemanha, fruto da união de pai nigeriano e mãe romena, Ayo foi ainda pequena para a Nigéria e de lá mudou-se para Londres, depois Paris e Nova Iorque. Quando criança, ouvia de Pink Floyd a Felá Kuti, de Soul Children a Bob Marley, além de Bunny Waiter e o Príncipe Sunny Adé, “o herói da Juju Music”.

Nos Estados Unidos produziu seu primeiro álbum. Em Paris, menos de dois anos depois, notícias sobre o seu talento começaram a circular e Ayo já se apresentava com seu violão, abrindo o concerto de Omar, o “soul brother” britânico, ou improvisando com Cody Chestnutt no palco do Elysée-Montmartre. Sonhando em fazer o mesmo com Stevie Wonder. O disco que chega agora às lojas brasileiras foi gravado em apenas cinco dias no esquema “todos ao mesmo tempo e ao vivo” no estúdio. Já estava pronto na cabeça de Ayo. O resultado é uma coleção de canções agridoces, com 12 faixas que retratam as muitas experiências e vivências de Ayo.

Cesária Évora e Salif Keita

Cesária Évora: África nossa

Cesária Évora, a diva dos pés descalços

Também conhecida como «a diva dos pés descalços», que é como se apresenta nos palcos, em solidariedade aos «sem-tecto» e às mulheres e crianças pobres de seu país. A morna, um gênero musical profundo em sentimentos e aparentado ao fado português, cantado em crioulo cabo-verdiano, ela adicionou toques sentimentais com sons acústicos de violão, cavaquinho, violino, acordeão e clarineta. Também várias vezes a ouvimos cantar fado, o qual foi, literalmente conquistado, por esta voz tropical.

O blues cabo-verdiano de Cesária Évora tem como tema a longa e amarga história de isolamento do seu país e do grande comércio de escravos, assim como da saudade e da emigração - o número de cabo-verdianos morando no exterior é maior do que a população total do país.

A voz de Cesária Évora, acompanhada de instrumentos que lhe dão um toque de melancolia, ressalta a emoção, que caracteriza a interpretação. Mesmo platéias que não entendem o idioma, interagem com emoção nas apresentações. Fez vários duetos com Marisa Monte.

Plus Vivant – performance de Lokua Kanza

A suavidade de suas canções somada ao “diabólico” ritmo soukouss, solidificaram a imagem de Lokua Kanza como um músico de múltiplos talentos, cantor, compositor e arranjador preciso. Fundamental para a renovação da música africana, em 1995, foi sucesso absoluto na Europa com a música Shadow Dancer.

Kanza nasceu em Bukavu, província de Kivu, na parte oriental da República Democrática do Congo (ex-Zaire), em 1958. Primogênito de oito filhos de um pai mongo e uma mamãe tutsi, de Ruanda, na adolescência passou a tocar guitarra nas chamadas rumba bands. Após o lançamento de seu primeiro disco Lokua Kanza, em 1993, transformou-se num dos expoentes da música africana no mundo. Dois concertos no Auditorium dês Halles, no centro de Paris, bastaram para transformá-lo num genuíno sucesso. Em 2005, lançou Plus Vivant, cuja tournée mundial chega ao Brasil pela primeira vez.

Eu quero ser o primeiro a salvar Yemanjá

A Festa de Yemanjá é, sem sombra dúvidas, uma das mais vigorosas manifestações populares de devoção. É um cortejo cuja beleza transcende o aspecto material e avança para uma atmosfera para-além do surreal. Ali, se reúnem mais que homens e mulheres... trata-se de uma coletivo de desejos comuns, de uma união de esperas desesperadas, de uma comunhão que suprime de casa um a própria condição de humanidade, para remetê-los, também,a condição de seres sobrenaturais.

Somente quem vivencia todos os aspectos da Festa, não apenas sua consumação em mar aberto, mas os preparos todos, as alegorias, as dores que se desdobram em atos de devoção cega, os mudos silêncios de contrição, as alegrias multiplicadas nos risos de satisfação plena.. somente quem enxerga além do humano poderá estabeçecer um juízo do real significado da festa.

A cor de Yemanjá – É costume indaar-se sobre a condição racial de Yemanjá. Ora, santa de cultura eminentemente afro assume feições européias num Estado majoritariamente afro. A transformação é resultado das investidas dos portugueses contra os negros africanos e seus cultos. Proibidos de cultuar seus próprios deuses, inteligentemente criaram um modelo de devoção que é hoje sinônimo de Bahia: o sicretismo religioso. Enquanto devotavam orações aos deuses negros fingiam terem se adaptado à religião cristã.

Nesse sincretismo, Yemanjá é associada a uma Divindade Católica, Nossa Senhora da Conceição. Desta forma, evitavam castigos e mantinham o culto aos seus deuses: oxossi, ogum, iemanjá, etc. Assim a imagem da deusa iemanjá (ritual africano). Na realidade, a Yemanjá do Candomblé é negra.

Ministra assume erro no uso do cartão corporativo e entrega o cargo

Depois das denúncias de gastos irregulares com o cartão corporativo do governo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, entregou hoje a carta de demissão ao presidente Lula. A situação da ministra à frente do cargo estava insustentável, principalmente depois que foi descoberta uma compra no valor de R$ 461,16 em um freeshop.

Durante entrevista coletiva concedida em Brasília, logo após a entrega da carta no Palácio do Planalto, a ministra disse que assume o erro administrativo, mas que não se arrepende porque foi orientada a usar o cartão por funcionários da Secretaria Especial. "Esse erro não foi cometido exclusivamente por mim. Dois servidores me passaram a orientação sobre o uso do cartão", afirmou Matilde Ribeiro, que também informou a exoneração dos dois funcionários.

A compra no freeshop, considerada "um engano" pela ministra, foi feita no dia 10 de outubro do ano passado. Matilde Ribeiro disse que foi notificada em dezembro sobre o gasto e que a devolução do dinheiro se deu em janeiro. "Se eu tivesse sido alertada antes, teria corrigido o erro. Diante de um erro administrativo, qualquer pessoa tem que responder pelo ato. Erro é erro e aconteceu comigo", afirmou.

Sobre a conversa com o presidente Lula, Matilde Ribeiro disse que o diálogo foi "maduro" e que cabe a ele escolher o seu substituto. Ela disse que está à disposição do governo para as "tratativas necessárias". A ministra responde a uma investigação da Controladoria-Geral da União. De acordo com a CGU, as despesas com o cartão corporativo chegaram a R$ 171 mil no ano passado, sendo que R$ 110 mil foram gastos com o aluguel de carros e R$ 5 mil em restaurantes. A ministra justificou que os gastos ocorreram porque "fora de Brasília, a Secretaria Especial não tem nenhuma estrutura".

Questionada sobre o aluguel de um carro no valor de R$ 2.624,57, pagos com o cartão em 8 de novembro, a ministra confirmou que a locação foi feita no dia 31 de outubro, véspera de Finados. A devolução do carro ocorreu no dia 5 de novembro. Nesse período, segundo o site da Secretaria Especial, a ministra teve compromissos oficiais no interior de São Paulo apenas nos dias 31 de outubro e 5 de novembro. Entre primeiro e quatro de novembro, não há registro de compromissos oficiais. Mas, durante a entrevista, Matilde Ribeiro alegou que permaneceu em São Paulo dos dias 1 a 4/11 para atividades de trabalho, "não-públicas".

Ameaça sobre o Planalto : auditoria do TCU leva investigação sobre cartões corporativo ao gabinete do presidente e pode provocar CPI

A nova ameaça que ronda o Palácio do Planalto tem a forma de retângulos de plástico e possui uma tarja magnética. São os cartões de crédito chamados de cartões corporativos. A Revista ISTOÉ teve acesso com exclusividade a uma ampla auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez nos 42 cartões corporativos da Presidência da República. Eles servem para cobrir gastos e, principalmente, sacar na boca do caixa dinheiro vivo destinado a custear as despesas do gabinete presidencial, incluindo aquelas realizadas pelo casal Marisa e Lula da Silva e seu staff. A auditoria revelou que, a exemplo do que fizeram os ministros Orlando Silva (Esportes), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altenir Gregolin (Aqüicultura e Pesca), os assessores palacianos também estão usando os cartões de forma fraudulenta. "Foram comprovadas fraudes" na utilização dos cartões, certificou o TCU, depois de três anos de investigação. O relatório final do Tribunal de Contas poderá levar para dentro do gabinete de Lula uma série de denúncias que nos últimos dias têm ficado restritas a ministros de pouca expressão.
Depois de três anos de investigação, o TCU detectou irregularidades como notas frias e superfaturamento

É com base nesses documentos que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais atuantes na CPI dos Correios, pretende conseguir as assinaturas necessárias - 171 na Câmara e 27 no Senado - para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os gastos com os cartões corporativos. "É necessário apurar a utilização indevida e ilegal dos cartões e punir os responsáveis antes que novas irregularidades apareçam. Os números mostram que estão gastando cada vez mais e não apenas nos Ministérios, mas também no Palácio do Planalto", disse o deputado depois de analisar uma série de documentos. Entre as fraudes detectadas na investigação do TCU estão o pagamento de diárias a servidores que não foram indicados pelo Planalto como integrantes de comitivas em viagens oficiais, o pagamento de diárias, muitas vezes superfaturadas, em quantidade superior ao período de estadia efetiva e a inexistência das empresas nos endereços consignados nas notais fiscais utilizadas para atestar o gasto, ou seja, a nota fiscal fria. Há casos ainda de emissão de notas fiscais "calçadas", aquelas que registram valores diferentes nas várias vias de mesmo número.

Quase a totalidade dessas irregularidades, que se repetiram ao longo dos seis anos de governo Lula, foi identificada em viagem presidencial, realizada em 2 de maio de 2003, às cidades de Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP). Nessa viagem, foram pagas 22 diárias para pessoas que não constavam na lista de membros da comitiva fornecida pela Secretaria de Administração da Presidência, a um custo total de R$ 3 mil. Também foi pago um número de diárias superior ao período da estadia de seis servidores do Palácio do Planalto. Um desses funcionários, que o TCU identifica apenas como "AT", passou apenas dois dias hospedado em hotel em Ribeirão Preto. Mas o cartão de crédito corporativo pagou o dobro: quatro diárias. O servidor da Presidência identificado como "SJ" também hospedou-se por dois dias, mas passou no cartão cinco. Na ida a Ribeirão dos servidores do Palácio do Planalto, também ficou caracterizado o superfaturamento, segundo os auditores do TCU. O total da despesa da comitiva presidencial com hospedagem no hotel foi orçado em R$ 23,8 mil. O problema, frisaram os auditores, é que o "valor pago pela Secretaria de Administração da Presidência em maio de 2003 superou em R$ 13,6 mil o valor de mercado de hospedagem no mesmo hotel em setembro de 2006". Ou seja, três anos depois. No total, a viagem ao município paulista consumiu R$ 18,1 mil apenas em "despesas irregulares", atesta o TCU. No caso de pagamento de despesas com cartão corporativo, durante a estada em Ribeirão e Sertãozinho, foram identificados indícios de irregularidades fiscais com notas emitidas pelas empresas FR Comércio e Serviços, Nova Era Comércio, Memory House, Comércio Importação e Exportação e Trovata Design Editorial Ltda.

O funcionário designado para custear, com cartão de crédito corporativo, as despesas da viagem às cidades paulistas foi Josafá Fernandes de Araújo. Alçado ao cargo de agente administrativo no governo Lula, Josafá começou a trabalhar no Palácio como datilógrafo até chegar às áreas de licitações e compras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele é apenas um dos 42 servidores do Palácio do Planalto encarregados de suprir todas as necessidades do pre- B R A S I L sidente, de sua família e dos ministros palacianos. São eles os ordenadores de despesas oficiais chamados de ecônomos. Precisam trabalhar com agilidade e compram sem licitação. Muitos chegaram ao Planalto com o presidente, como Roberto Suarez. Outros estão no Planalto há mais de uma década, como Josafá e Anderson Ferreira. As primeiras informações sobre o uso abusivo e indiscriminado dos cartões de crédito corporativos pelo governo foram reveladas por ISTOÉ Dinheiro em reportagem de capa em agosto de 2005. Desde então, as suspeitas de utilização ilegal desse mecanismo sempre foram apontadas pela oposição como a prova inequívoca da diluição da fronteira entre o público e o privado pelo governo petista. O assunto pegou fogo nos últimos dias quando foi noticiado que a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, gastou R$ 171,5 mil em viagens em 2007, todas pagas com o cartão corporativo.